Projetos e Anteprojetos são apresentados na reunião Ordinária do dia 30-11-2015

Projetos e Anteprojetos são apresentados à Câmara na reunião Ordinária do dia 30-11-2015, para análise dos Vereadores:

  • A apresentação do Projeto de Lei EM 285/2015, que  “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 286/2015, que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

 
 
  • A  apresentação do Projeto de Lei EM 287/2015, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO ROCHA DE OLIVEIRA nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei nº EM-288/2015, que “ALTERA A LEI Nº 2.602/2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   
Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 017/2015, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei nº 289/2015, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   
Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
  • A apresentação do Projeto de Lei nº 290/2015, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 291/2015, que  “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
  • A  apresentação do Projeto de Lei EM 292/2015, que  “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 293/2015, que  “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 294/2015, que  “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 295/2015, que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, A CONCEDER  AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
  • A apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 007/2015, que  “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 
Comissão Especial 
 
 
  • A apresentação dos ANTEPROJETOS DE LEI 038, 039 E 040/2015
Copyright 2012. Powered by etoro review. Bem vindo ao Sítio da Câmara Municipal de Lagoa da Prata