Projetos são aprovados na 1ª (Primeira) reunião Extraordinária do dia 01-12-2015

Projetos foram aprovados na primeira reunião Extraordinária do dia primeiro de dezembro de 2015 

 
 
  •  Primeira e Segunda Discussão e Votação do Projeto Lei EM 253/2015, que “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.”
   Projeto de Lei tem como objetivo adequar o Plano Plurianual à Proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2016, revisando metas e valores previstos.
 
 
 
  • Discussão e Votação Única das Emendas apresentadas pelo Prefeito ao Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Emendas visam alterar valores para Subvencionar entidades, além de adequar alterações da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.  
 
 
 
  • Discussão e Votação Única das Emendas Modificativas nº 01 e 02 ao Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”  
Emendas visam viabilizar maior investimento em algumas áreas que devem ser consideradas prioritárias.
 
 
 
  • Discussão e Votação Única das Emendas Modificativas nº 03 e 04 ao Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” 
Emendas visam viabilizar a aquisição de um veículo para atendimento à Secretaria Municipal de Desportos.
 
 
 
  • Discussão e Votação Única das Emendas Modificativas nº 05 e 06 ao Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” 
Emendas visam maior investimento na Secretaria Municipal de Desportos, especialmente para atividades relacionadas as modalidades esportivas Karatê e Atletismo.
 
 
 
  • Discussão e Votação Única das Emendas Modificativas nº 07 e 08 ao Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Emendas visam maior investimento no Programa Bolsa Atleta e em eventos culturais do Município de Lagoa da Prata.
 
 
 
  • Discussão e Votação Única das Emendas Modificativas nº 09 e 10 ao Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” 
Emendas visam maior investimento na área da saúde, especialmente na manutenção do CAPS e no repasse para a FARASVEC.
 
 
 
 
  • Discussão e Votação Única das Emendas Modificativas nº 11 e 12 ao Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” 
 Emendas visam maior investimento em área de atenção prioritária, como o repasse de Subvenção para as entidades SOS, CAPS e Feira do Amor.
 
 
 
  • Discussão e Votação Única das Emendas Modificativas nº 13 e 14 ao Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” 
Emendas visam viabilizar maior repasse de recursos a entidades beneficentes do Município.
 
 
 
  • Primeira e Segunda  Discussão e Votação do Projeto Lei EM 254/2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”Com Emendas
Projeto de Lei visa estimar e fixar a receita do Município, bem como as despesas de custeio de investimentos e manutenção para o efetivo desenvolvimento de cada área.
 
 
 
 
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