Projetos e Anteprojeto foram apresentados na reunião Ordinária do dia 07-12-2015

Projetos e Anteprojetos foram apresentados na reunião Ordinária do dia 07-12-2015, para a análise dos Vereadores:

 

  • A apresentação do Projeto de Lei EM 296/2015, que  “ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 297/2015, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA  A  DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E  CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei nº 298/2015, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 299/2015, que  “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 300/2015, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
 
A apresentação do Projeto de Lei EM 301/2015, que  “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
-A apresentação do Projeto de Lei EM 302/2015, que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 304/2015, que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei CM nº 024/2015, que  “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
 
  • A apresentação do Anteprojeto de Lei nº 041/2015, que “CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 
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