Anteprojetos e Projetos apresentados na reunião Ordinária do dia 21-12-2015

Anteprojetos e Projetos foram apresentados na reunião ordinária do dia 21-12-2015, para análise dos Vereadores

 

  • A  apresentação do Projeto de Lei EM 334/2015, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA  A  DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E  CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A  apresentação do Projeto de Lei EM 341/2015, que  “ABRE SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 342/2015, que  “ABRE SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
  • A  apresentação do Projeto de Lei EM 343/2015, que  “ABRE SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 344/2015, que  “ABRE SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM 345/2015, que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CENTRO SOCIAL CULTURAL E CATEQUÉTICO SÃO CARLOS BORROMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A  apresentação do Projeto de Lei EM Nº 346/2015, que  “DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
  • A apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 018/2015, que  “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”, 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 019/2015, que  “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384/89 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”, Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A apresentação do  Projeto de Lei Complementar nº 020/2015, que  “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A  apresentação do Anteprojeto de Lei nº 43/2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET, GRATUITAMENTE, POR MEIO DO SISTEMA WI-FI, EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, 
 
  • A  apresentação do Anteprojeto de Lei nº 44/2015, que “ INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”,
 
  • A apresentação do Anteprojeto de Lei nº 45/2015, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, 
 
 
  • A  apresentação do Anteprojeto de Lei nº 46/2015, que “CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DO CACHIMBO NARGUILÉ”,
 
  • A apresentação do Anteprojeto de Lei nº 47/2015, que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111/2013.” 
 
  • A apresentação do Anteprojeto de Lei nº 48/2015, que “CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 
 
 
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