Ordem do dia - Reunião 02-02-2016

A Câmara Municipal torna publíco a Ordem do dia da Reunião Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2016. Clique a baixo e veja os projetos em tramitação. 

 
 
-  Leitura de Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei EM nº 04/2016, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
-  Leitura de Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei EM nº 05/2016, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
-  Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei EM – 129/2014, que “DÁ NOME Á UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE MENCIONA”.
 
-  Leitura de Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei EM nº 284/2015, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXILIO Á ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tendo em vista que o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi pela Inconstitucionalidade do Projeto, remeto o mesmo ao arquivo, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
  
-  Leitura de Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei EM nº 341/2015, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tendo em vista que o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi pela Inconstitucionalidade do Projeto, remeto o mesmo ao arquivo, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
 
-  Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei CM nº 018/2015 que “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”.
 
  -  Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei CM n.º 19/2015 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL n.º 384/89 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
 
- Discussão e votação Única Projeto de Lei EM nº 04/2016, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O presente Projeto tem por finalidade reforçar dotação da Secretária Municipal de Saúde para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e fornecimento de marmitex para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
 
  - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei EM nº 05/2016, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presente Projeto tem por finalidade reforçar dotações da Secretária Municipal de Assistência Social.
 
- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei EM nº 129/2014 que “DÁ NOME Á UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE MENCIONA”
 
 
Solicito a Secretária que faça a apresentação do Projeto de Lei EM nº 06/2016 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
 - Solicito a Secretária que faça a apresentação do Projeto de Lei EM nº 07/2016 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
-  a apresentação do Projeto de Lei EM nº 08/2016 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
-  a apresentação do Projeto de Lei EM nº 09/2016 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
-  a apresentação do Projeto de Lei EM nº 10/2016, que “DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § § 3º e 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 de 9.12.2009.
 
 
-   apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º02/2016 que “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 05/1991 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Encaminho o Projeto de Lei Complementar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
 
-  a apresentação do Anteprojeto de Lei Nº 01/2016 que “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DISTRIBUIR MUDAS DE PLANTAS PARA AS GENITORAS DOS ALUNOS E PARA AS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA DAS MÃES”.
 
- a apresentação do Anteprojeto de Lei n.º 02/2016 que “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE CIDADANIA JUNTO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
 
Solicito a Secretária que faça a apresentação das Razões do Veto do Executivo sobre a Proposição de Lei n.º 001/2016 que “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
 
Encaminho o Veto para a Comissão Especial 
 
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