Indicações foram aprovadas na reunião ordinária do dia 02-02-2016

Indicações foram aprovadas pelos Vereadores na reunião ordinária do dia 02-02-2016
 
 
  • Reativação do COMPDEC ( Coordenadoria de Defesa Civil);
  • Intervenção no trevo principal do Município;
  • Redutor de Velocidade.

 

 

INDICAÇÃO Nº 01 / 2016
 
Senhor Presidente, 
 
  A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se reativar a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Lagoa da Prata, criados pela Lei Municipal de nº 1.062/2003, regulamentada pelo Decreto de nº 302/2010 e nomeada pela Portaria de nº 41, de 01 de fevereiro de 2011.
 
  JUSTIFICATIVA:
 
Apresento esta Indicação tendo em vista que recentemente nosso município sofreu alagamentos, provocados pelas águas pluviais, colocando em risco vários moradores e frequentadores desta cidade.
 
E através da constatação, em reunião na Secretaria de Assistência Social, de que hoje temos no Município cerca de 10 casas em condições precárias, que podem estar colocando em risco de vida seus moradores e que a Secretaria não possui nenhum planejamento que possa recuperar esses imóveis, ou mesmo interditá-los, oferecendo a seus moradores condições de segurança em outro local, como por exemplo a instituição do aluguel social para abrigá-las temporariamente, até a recuperação de seus imóveis ou a solução definitiva dos riscos apresentados.
 
A COMPDEC tem a importante missão de atuar em casos de Calamidades Públicas, como as que podem ocorrer depois de fortes temporais; na Prevenção e Monitoramento de situações de risco; Avaliando as condições de risco à vida dos moradores em casas que apresentem “rachaduras”, rebaixamento de pisos, inclinação e outras situações que possam provocar seu desabamento.
 
A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Municipal se encontra desativada desde 2013 e é de extrema importância sua reativação por parte do Poder Público Municipal.
 
Entendo assim, que sua reativação garantirá em tempo necessário a avaliação estrutural dos imóveis que se apresentem nestas situações e oferecerá ao Município, a partir de laudos emitidos pela equipe técnica da COMPDEC, as condições legais de sua recuperação e até mesmo a condição de buscar junto ao Governo do Estado recursos financeiros para sua recuperação, uma vez comprovado o risco de seus moradores.
 
   Conto com o apoio dos colegas Vereadores para aprovação desta Indicação.
 
    Sala das sessões, 02 de fevereiro de 2016.
 
INDICAÇÃO Nº 02 / 2016
 
 
Senhor Presidente, 
 
  A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar intervenção no trevo principal do Município, consistente na capina dos canteiros e às margens do trevo, tendo em vista que a vegetação no local está bastante alta, comprometendo a visibilidade, comprometendo assim, a segurança do trânsito.
 
  JUSTIFICATIVA:
 
Apresento esta Indicação tendo em vista que a vegetação existente nos canteiros do trevo principal de nossa cidade, bem como às margens do mesmo, está bastante alta, atrapalhando a visibilidade das pistas, comprometendo desta forma a segurança dos motoristas e demais usuários.
 
Por isso, sugiro que seja realizada a capina ou poda da vegetação lá existente, o mais rápido possível.
 
   Conto com o apoio dos colegas Vereadores para aprovação desta Indicação.
 
    Sala das sessões, 02 de fevereiro de 2016.
 
INDICAÇÃO Nº 03 / 2016
 
 
Senhora Presidente, 
 
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar redutores de velocidade, bem como a devida sinalização, na Rua Joaquim Gomes Pereira, próximo ao seu cruzamento com a Rua Luz, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.
 
JUSTIFICATIVA:
 
Apresento esta Indicação atendendo solicitação de diversos moradores e usuários da Rua Joaquim Gomes Pereira, onde os mesmos solicitam que uma equipe da Secretaria Municipal de Obras ou de Transportes e Limpeza Pública compareça no local, especialmente em horários de “pico”, onde o trânsito é violento,  em virtude da ação de condutores de veículos irresponsáveis e imprudentes, que trafegam em alta velocidade, para confirmarem a gravidade da situação.
 
Vários acidentes já aconteceram no citado cruzamento e não podemos aguardar que outros ocorram, talvez com consequências seríssimas.
 
Ressalto que o trânsito nesta via é muito intenso e rápido, por ser pavimentada e interligar o centro aos bairros Américo Silva, Gomes, Mangabeiras e Nossa Senhora das Graças. É notório o movimento na referida via pública, dispensando outros adjetivos a respeito.
 
Portanto, face à falta de educação, respeito à vida e prudência de alguns condutores, entendo que o melhor caminho, infelizmente, é a colocação dos redutores de velocidade no local, o que diminuirá a velocidade dos veículos e  aumentará a segurança do trânsito, protegendo os motoristas e demais usuários da referida via pública, em especial as crianças.
 
Sala das sessões, 02 de fevereiro de 2016.
 
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