Projetos e Anteprojetos foram apresentados na reunião ordinária do dia 02-02-2016

Projetos e Anteprojetos foram apresentados na reunião ordinária do dia 02-02-2016, para a análise dos Vereadores

 

  • A apresentação das Razões do Veto do Executivo sobre a Proposição de Lei n.º 001/2016 que “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
 Comissão Especial 
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM nº 06/2016 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos”.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM nº 07/2016 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos”.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM nº 08/2016 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos”.
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM nº 09/2016 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos”.
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM nº 10/2016, que “DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § § 3º e 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 de 9.12.2009.”
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos”. 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2016 que “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 05/1991 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
 Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
 
  • A apresentação do Projeto de Lei EM Nº 11/2016, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Comissões de Legislação, Justiça e Redação,  Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
  • A apresentação do Anteprojeto de Lei Nº 01/2016 que “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DISTRIBUIR MUDAS DE PLANTAS PARA AS GENITORAS DOS ALUNOS E PARA AS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA DAS MÃES.”
 
  • A apresentação do Anteprojeto de Lei n.º 02/2016 que “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE CIDADANIA JUNTO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Copyright 2012. Powered by etoro review. Bem vindo ao Sítio da Câmara Municipal de Lagoa da Prata