Projetos e Anteprojetos foram apresentados na reunião ordinária do dia 15-02-2016

Projetos e Anteprojetos foram apresentados para análise dos Vereadores na reunião Ordinária do dia 15-02-2015

 

 

  • A apresentação do Projeto de Lei Complementar EM N.º 03/2016, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 003 DE 22 MAIO DE 1991.”
 Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
 
 
  • A apresentação do Projeto de Lei CM N.º 02/2016, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/14 QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO – ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”; 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
 
  • A apresentação do Projeto de Lei CM N.º 03/2016 que “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA CÂMARA MIRIM.”
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
 
  • A  apresentação do Anteprojeto de Lei 03/2016, que “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 825/1998, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE VIAGENS A SERVIDORES.”
 
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