Ordem do dia 11/09/2017

ORDEM DO DIA: Reunião Ordinária do dia 11 de setembro 2017

- Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 116/2017, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 117/2017, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Discussão e Votação Únicas da Moção de Aplauso n.º 02/2017,

 

- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar EM n.º 16/2017, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE ALTERAR OS QUADROS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ELETIVOS”.

O projeto visa modificar a remuneração e disposição dos cargos de diretor eletivo em atenção aos princípios da isonomia e eficiência, e extinguir cargos de diretor de escolas absorvidas ou desativadas.

 

- Discussão e Votação Únicas da Emenda 01 do Projeto de Lei EM n.º 112/2017, que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Primeira Discussão e Votação e do Projeto de Lei EM n.º 112/2017, que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com ou sem o texto da emenda.

O projeto visa doar à ASCALP bens declarados inservíveis por uma comissão nomeada para este fim.

 

- Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento n.º 176/2017, de dispensa regimentais.

 

- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei EM nº 116/2017, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O projeto visa a manutenção a Regional do IPSEMG em Lagoa da Prata.

 

- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 117/2017, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O projeto visa reforçar dotações da Secretaria de Saúde e Assistência Social.

 

- Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar EM n.º 16/2017, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE ALTERAR OS QUADROS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ELETIVOS”.

O projeto visa modificar a remuneração e disposição dos cargos de diretor eletivo em atenção aos princípios da isonomia e eficiência, e extinguir cargos de diretor de escolas absorvidas ou desativadas.

 

- Segunda Discussão e Votação e do Projeto de Lei EM n.º 112/2017, que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com ou sem o texto da emenda.

O projeto visa doar à ASCALP bens declarados inservíveis por uma comissão nomeada para este fim.

 

Copyright 2012. Powered by etoro review. Bem vindo ao Sítio da Câmara Municipal de Lagoa da Prata