Resumo da Reuniao do dia 25/09/2017


Projeto de Lei EM 119/2017, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O projeto visa custear a aquisição de material odontológico para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – e o Programa Saúde Bucal. Valor: R$ 17.000,00.

Projeto de Lei EM 121/2017, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O projeto visa cobrir despesas com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Estratégias Saúde da Família – ESFs – em Lagoa da Prata. Valor: R$ 8.300,00.

Requerimento 193/2017, Sobre a possibilidade da construção de passagem elevada para pedestres na Rua Dona Naná, em frente à Escola Municipal Afonso Goulart, no Bairro Gomes, e redutores de velocidade nos cruzamentos de outras vias públicas com a rua supracitada. E também, se há possibilidade de colocar a devida sinalização de trânsito, própria para as áreas escolares.

Requerimento 194/2017, Solicitando que informe à Câmara quais foram os investimentos, obras e/ou ações realizadas pela autarquia nos últimos 4 anos, com o objetivo de garantir, manter e melhorar a capacidade de recarga de água do lençol freático. O SAAE vem há 50 anos retirando água, aparentemente sem se preocupar com seu esgotamento. Se possível, que a resposta venha acompanhada de planilhas de execução e valores aplicados.

Requerimento 195/2017, Sobre a possibilidade de ampliar o espaço do almoxarifado da Farmácia Pública Municipal, visando viabilizar o aumento da área de atendimento ao público. Se não for possível a execução desta obra ainda este ano, que seja prevista no Orçamento do Município para 2018.

Requerimento 196/2017, Se há pretensão de contratar empresa idônea para a execução complementar dos serviços de limpeza pública em Lagoa da Prata, conhecida como terceirização, incluindo varrição, capina, limpeza de lotes, praças, jardins, pinturas de meio-fio e postes, visando melhorar e ampliar a prestação destes serviços. Se é possível também limpar lotes particulares, com posterior cobrança por parte do município.

Indicação nº 63/2017, ao Executivo da necessidade de se aumentar o número de consultas médicas na especialidade de Ginecologia.

 

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