RESUMO DAS REUNIÕES DOS DIAS 02 E 04 DE OUTUBRO

Os vereadores discutiram e aprovaram, nos dias 02 e 04 de outubro, anteprojetos, moção, projetos, requerimentos.

Anteprojetos que:

Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de ensino”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, que visa reduzir a jornada de trabalho dos ocupantes do emprego público de Auxiliar de Serviços Públicos a seis horas diárias.

MOÇÃO DE APLAUSO:

Sr. Di-Gianne de Oliveira Nunes, Professor da Rede Estadual de Ensino, recentemente premiado com o Prêmio Educador Nota 10, o maior e mais importante prêmio da Educação Básica Brasileira, elevando o nome de Lagoa da Prata em todo cenário nacional.

Projetos aprovados que:

Abre crédito especial ao orçamento do município de R$ 91.000,00 para cobrir despesas com o rateio do “Consórcio Público” ICISMEP .

R$ 8.000,00 para cobrir despesas com o pagamento de encargos patronais do INSS de profissional autônomo pessoa física da UPA

Abre crédito suplementar ao orçamento do município no valor de R$ 400.000,00 para custear despesas com a pavimentação de vias públicas.

R$ 133.000,00 para custear despesas com a folha de pagamentos dos servidores municipais das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

R$ 768.000,00 para custear despesas com a folha de pagamentos de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Concede subvenção social à Fundação São Carlos no valor R$ 500.000,00, para manutenção de atendimento de média complexidade no Hospital São Carlos por meio de convênio.

Projeto de Lei que autoriza a aquisição de uma casa para implantação de uma creche no Bairro Américo Silva.

Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA.

Requerimentos ao Executivo:

Perguntando:

quais providências estão sendo tomadas a respeito das novas construções no centro da cidade, cujos proprietários não plantam árvores nas calçadas, não cumprindo o Parágrafo Único do Artigo 11 da Lei Complementar Municipal n.º 87/2010.

se po          realizar uma campanha para a arborização do centro comercial.

.se há viabilidade de implantar uma usina de asfalto municipal.

 situação em que se encontram os procedimentos para a concretização das obras de construção da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Requerimentos ao

Deputado Estadual Tiago Ulisses solicitando empenho junto ao Governo de Minas Gerais, em especial à Secretaria de Estado de Saúde, em busca de recursos econômicos para a aquisição de aparelho de mamografia.

Deputado Federal Newton Cardoso Júnior solicitando que envie a este município recursos públicos para a construção do Centro de Zoonose em Lagoa da Prata.

 

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